Ministra relatora entendeu que particularidade do caso enseja desafetação. Por unanimidade, 3ª seção do STJ desafetou o Tema 1.063. Nele, discutia-se a...
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O oficial disse que chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou...
A falha do jogador foi exibida excessivamente no vídeo chamado "os vacilos dos goleiros do Brasileirão". A Rede Globo terá...
Magistrada considerou que restou comprovada a evidente falha de segurança no serviço prestado pelo iFood. Juíza Federal Ana Clara de...
Colegiado fixou a indenização em R$ 9,6 mil em favor da formanda, por danos materiais e morais. A 1ª turma...
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental. A 3ª turma do TRF da 3ª...
Segundo a prefeitura, quase cinco mil imóveis serão beneficiados na região. O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes sancionou...
Para 6ª turma do STJ, outra cautelar não seria eficiente no caso. Réu preso preventivamente por roubo consumado e tentativa...
Presidente de sindicato foi acusado de assinar declarações falsas de exercício de atividade para agricultores. Pedido de vista do ministro...
Magistrado concluiu que o vínculo entre a universidade e a aluna se configura como relação de consumo, tendo a mulher...
