Juiz entendeu que os danos ocorridos deram-se pela negligência do homem na guarda de seus animais, visto que deveria cercar-se...
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Magistrado avaliou que houve "verdadeira via crucis pela qual a autora vem passando no intuito de resolver esse imbróglio, bem...
Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade no tratamento. A 2ª...
Conselhos Federais das profissões de saúde e o CNS se uniram ao MPF para solicitar que cursos de graduação sejam...
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão...
A trabalhadora faleceu antes de receber os valores definidos na adesão. A 3ª turma do TST reconheceu o direito dos...
Segundo especialista, acordos devem considerar situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve. O PL 1.245/23 do Estado...
Para relatora, não foi estabelecido nexo causal entre doença e transfusão de sangue. Hospital não será responsabilizado por contaminação de...
Ministros da 4ª turma do STJ divergem em interpretação de dispositivos do CC acerca da representação processual dos menores de...
Antes do pedido de destaque, o placar estava 5 a 3 a favor da Apple. Nesta segunda-feira, 23, o ministro...
