Canetas eram de uso contínuo de um dos passageiros, que desembolsou R$ 2 mil para adquirir novamente o medicamento. Azul...
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Juiza apontou falha na prestação do serviço da operadora e determinou indenização por danos morais a cliente. A operadora de...
Será concedido indulto natalino às pessoas condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior...
Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores. Juíza Federal...
Depois do ocorrido, a magistrada determinou o arquivamento do processo. Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara...
STF formou maioria no sentido de que a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios...
O caso estava parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Presidente do STF, ministra Rosa...
Ministros analisam validade de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT. Julgamento se arrasta há 26...
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória por meio de lei complementar, a Emenda Constitucional 88/2015...
Sem processo judicial que justificasse a prisão, a Corregedoria dos Presídios de Trindade (GO) determinou, no início de maio, o...
