Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o ajuizamento...
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Turma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa. 3ª turma do TRT da 4ª região manteve...
Para a Corte, o não envio da correspondência diminui proteção ao consumidor. 3ª turma do STJ estabeleceu que notificação do...
Colegiado entendeu que esse tipo de venda é considerada prática abusiva. A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a...
"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida,...
Ministro ressaltou que se premia o esforço para acréscimo de conhecimento, como forma de fomentar a ressocialização. O ministro Rogerio...
Consumidora compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque. Procon de...
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei que inclui o assédio...
É dever do Estado a custódia e a segurança de todos aqueles que estão envolvidos em seus serviços, especialmente os...
Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho. 3ª...
