Operadora de plano de saúde não tem o direito de recusar a inclusão do menor recém-nascido e neto do titular...
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TJ/MG manteve decisão da 1º instância ao entender que a empresa realizou propaganda enganosa do apartamento. 13ª câmara Cível do...
Colegiado entendeu que houve falha da autarquia distrital, ao não constatar, em quatro vistorias, a adulteração do sinal identificador do...
Magistrado entendeu que solicitação do comprovante evita enriquecimento ilícito da clínica. Paciente deve apresentar nota fiscal da compra da lente para...
Os pais precisaram apresentar o comprovante de pagamento da matricula para que a aluna fosse liberada a frequentar a sala...
Imagens íntimas da vítima foram divulgadas em grupo de mensagens do qual ela participava e era possível identificá-la. Homem de...
Colegiado entendeu que os cartões de ponto do homem não representam a real jornada de trabalho. Empresa terá de pagar...
Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa...
Partidas poderão ser interrompidas ou até mesmo encerradas quando casos de racismo forem denunciados. Assembleia passou a ser a primeira...
Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido...
