Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do...
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Segundo autos, a agência de consórcios vinculava campanhas publicitárias de contemplação imediata de cartas de crédito, enquanto na realidade, apenas...
Nos autos, consta que a gestante procurou atendimento médico diversas vezes, queixando-se de fortes dores abdominais, porém, sempre era liberada...
Considerada uma das maiores redes varejistas do Brasil, as Lojas Americanas se tornaram protagonista de um escândalo financeiro de dimensão...
Para 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no...
Ela teria deixado de participar de reunião online por estar com dor de cabeça. Superior a expôs em planilha enviada...
Beneficiária é uma seguradora que pagou pelo carro de cliente vítima do acidente. A falta de fiscalização de uma concessionária...
Para magistrada, "os aumentos realizados não observaram os limites previstos pelas normativas aplicáveis, estabelecidos na resolução normativa 63/03 da ANS"....
Em vigência desde o dia 19 de abril, as novas regras da Lei Maria da Penha para concessão de medidas...
Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, ele deverá responder por ela em sua totalidade. Com esse...
