Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o...
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A juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJ-RS (Tribunal de Justiça do...
Turma considerou que as informações fornecidas ao consumidor induziam à crença de que o celular seria resistente a qualquer situação....
Magistrado considerou que os bancos permitiram a ocorrência da fraude, uma vez que falharam em seus sistemas de segurança. Aposentada...
Magistrado considerou abusiva a negativa da operadora. "Não cabe ao plano de saúde interferir no tratamento prescrito pelo médico". Assim...
Decisão considerou Tese 999 do STJ e o Tema 1.102 do STF. Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da...
Juíza também determinou reserva da vaga na qual candidato foi aprovado. Estudante da Universidade Cruzeiro do Sul poderá antecipar colação...
Com o entendimento de que há indícios de violações e negligência no caso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça...
Os profissionais de Direito conhecem bem a lista de peritos que contribuem para esclarecer a verdade em julgamentos criminais e...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que...
