Nova medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto. Nesta sexta-feira, 30, o ministério da Fazenda publicou portaria...
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Colegiado concluiu que mulher preenche os requisitos exigidos por lei para concessão do benefício. 1ª turma da TRF da 1ª região...
Segundo a relatora, a prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa e, assim, deve ser responsabilizada pelos...
Juiz também determinou que a OAB seja oficiada para apurar eventual falta ética. Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme...
A trabalhadora era obesa, ou seja, fazia parte do grupo de risco de contágio pela doença. Juiz do Trabalho Hélcio...
Lutador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a ser...
Corte bandeirante negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público. A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou a...
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa. 8ª câmara Cível do TJ/MG modificou...
Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso. 3ª turma...
Por oito votos a dois, ministros concluíram que o dispositivo questionado não desrespeitou nenhuma cláusula pétrea. STF, por maioria, validou...
