Instituição financeira restituirá valores retirados da conta indevidamente. Cliente será indenizada por banco após operações bancárias em sua conta terem...
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Colegiado concluiu que "o menor adolescente não deve trabalhar em condições que ofereçam qualquer risco à sua saúde, integridade física...
200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano. No Paraná, cachorros...
Avó materna que educava menor por meio de princípios religiosos, não queria o contato da criança com avós paternos. A...
Colegiado entendeu que direito à liberdade de consciência e de crença deve ser compatibilizado com o direito à vida. 8ª...
Para Augusto Aras, norma busca resguardar proteção à propriedade e à herança e o dever constitucional de amparo às pessoas...
Para direitos trabalhistas, turma entendeu ser necessária a obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado. Um encarregado de...
"Instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros", afirmou o magistrado. Juiz de Direito...
Apesar de cientificada, a diretoria não tomou providências contra a intimidação. Em decisão unânime, a 12ª câmara de Direito Privado...
Colegiado entendeu que houve descaso por parte da Uber, a qual não apurou o caso. A 1ª turma recursal dos...
