Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o...
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TJ/MG entendeu que houve falha na prestação de serviço e condenou empresa a pagar R$ 16 mil em danos morais...
Mulher entregou o bebê, mas se arrependeu dentro do prazo de 10 dias estabelecido pelo artigo 10 da Resolução 485/23...
TJ/SC entendeu que foram usadas palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele. A 1ª câmara Civil do TJ/SC aumentou para...
Conta invadida foi usada para aplicar golpes e também afetar a imagem do autor. 6ª turma Cível do TJ/DF manteve,...
Trabalhadora afirmou em juízo, que a participação, embora não fosse formalmente obrigatória, acabava se tornando imprescindível, por se tratar de...
O episódio ocorrido no interior da Bahia ganhou repercussão nacional em 2011. Ministro Humberto Martins, do STJ, manteve decisão que...
Juíza também determinou a suspensão da CNH e do passaporte. Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho...
O estelionatário chegou a solicitar valores aos familiares do autor. Facebook terá de indenizar advogado que teve sua imagem utilizada...
O remédio deverá ser fornecido no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Estado...
