Colegiado entendeu improcedente alegação da profissional de que cliente enviara dados errados. Contadora deverá indenizar contribuinte multado pela Receita Federal...
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Colegiado seguiu o entendimento do STF que estabeleceu que a licença-maternidade também se aplica ao pai caso ele seja o...
Para a 3ª turma, se a operadora cobre quimioterapia, deve tratar seus efeitos adversos até o fim das sessões. Operadoras...
Para colegiado, profissional que discute valores age de dotado de legitimidade ordinária. Para a 3ª turma do STJ, o advogado...
Relator do caso, ministro Evandro Valadão destacou que a lei proíbe a concessão do seguro-desemprego após 120 dias contados a...
Colegiado entendeu que empregadora não tomou providências para impedir o livre acesso ao explosivo. Uma empregada doméstica que se acidentou...
Juiz considerou que o veículo de imprensa apenas contrapôs falas do médico com a opinião de outros especialistas, sem intenção...
Desembargadores da 8ª câmara Criminal autorizaram o cultivo da planta para tratamento de depressão e dores crônicas A 8ª câmara...
Magistrado considerou que documentos apresentados indicaram a existência do roubo e sua permanência no período em que ocorreram os autos...
Pela falta de outros bens possíveis de empenho, a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou a penhora...
