Magistrado destacou que os réus não possuíam autorização para intermediar investimentos no mercado. A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve,...
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Para magistrada, instituição financeira não deve ser responsabilizada, já que não houve fortuito interno, mas falta de cautela do cliente....
Para a 1ª turma, a conduta é discriminatória. Uma empresa de navio de cruzeiro e turismo, terá de indenizar em...
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança. A CCJ da Câmara dos...
A norma foi publicada no DOU e já está em vigor. Nesta quinta-feira, 24, foi sancionada a lei 14.661/23, para...
Para colegiado, deve prevalecer a liberdade de uso e gozo da propriedade, visto que a presença dos animais na residência...
Empresa de contabilidade perdeu prazo para optar por recolhimento mais vantajoso à banca de advogados. Suposta incúria por parte de...
O Metrô de São Paulo não tem responsabilidade pelos danos causados aos seus passageiros pelos atos daquele que ficou conhecido...
Segundo o colegiado, apesar de não ter ocorrido a elaboração do exame de corpo de delito da arma, a condenação...
Casal auxilia mãe a cuidar de criança e teria pedido a guarda provisória. A 3ª turma do STJ concedeu habeas...
