Órgão quer saber como será este novo critério para analisar eventuais infrações ao CDC. Em face da elevada quantidade de...
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Após diversas medidas infrutíferas, juiz considerou caracterizada situação excepcional para suspender a CNH. Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara...
Magistrado considerou que, devido ao período de férias da genitora no trabalho, seria impossível reagendar a viagem. Juiz de Direito...
Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal,...
Por entender que uma parte do corpo de funcionários do Hospital Estadual Universitário de Londrina desrespeitou as escolhas existenciais de...
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Pedido é relativo a empregada doméstica que requer dados para provar direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho da 2ª região...
Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como...
O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais. A decisão da...
